Agravo de Instrumento 5030942-09.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCIO ROBERTO FIEDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE MODINGER

OAB/SC 040403·CPF·Representa: Autor

MARLENE MODINGER

OAB/SC 040403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 12:06

Trânsito em julgado

24/11/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:40

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:31

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 21:31

Confirmada

30/09/2022, 18:47

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:42

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:11

Provimento em Parte

29/09/2022, 15:33

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 12:06

Trânsito em julgado

24/11/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 17:40

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:31

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 21:31

Confirmada

30/09/2022, 18:47

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:42

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:11

Provimento em Parte

29/09/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARCIO ROBERTO FIEDLER ADVOGADO: MARLENE MODINGER (OAB SC040403) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5030942-09.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: MARCIO ROBERTO FIEDLER ADVOGADO: MARLENE MODINGER (OAB SC040403) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5030942-09.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 10:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:01

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:57

Confirmada

21/07/2022, 18:47

Expedida/certificada

21/07/2022, 09:28

Liminar

21/07/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 20:50

Recebimento

11/07/2022, 09:44

Distribuição (sorteio)

08/07/2022, 17:22

80

•09/09/2022, 00:00