Agravo de Instrumento 5026755-55.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SONIA MARIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOEL ANTÔNIO ABREU

OAB/SC 019626·CPF·Representa: Autor

JOEL ANTÔNIO ABREU

OAB/SC 019626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:36

Trânsito em julgado

04/05/2023, 09:36

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:20

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 22:30

Confirmada

17/03/2023, 22:30

Confirmada

15/03/2023, 18:11

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 18:06

Movimentação processual

13/03/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:14

Recurso prejudicado

06/03/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:26

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:36

Trânsito em julgado

04/05/2023, 09:36

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:20

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 22:30

Confirmada

17/03/2023, 22:30

Confirmada

15/03/2023, 18:11

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 18:06

Movimentação processual

13/03/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:14

Recurso prejudicado

06/03/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:26

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

24/11/2022, 12:17

Confirmada

22/11/2022, 19:09

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

19/11/2022, 02:03

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 20:31

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 23:44

Confirmada

30/09/2022, 18:47

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:42

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:41

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:11

Não-Provimento

29/09/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026755-55.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026755-55.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 13:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:44

Confirmada

24/06/2022, 11:44

Confirmada

22/06/2022, 20:28

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 01:20

Confirmada

22/06/2022, 01:20

Confirmada

15/06/2022, 18:43

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 15:49

Antecipação de tutela

15/06/2022, 15:49

Recebimento

14/06/2022, 13:37

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 11:15

80

•09/09/2022, 00:00