Apelação Cível 5000313-81.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

SELMAR JOSE GOMES ATAIDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:25

Trânsito em julgado

09/12/2024, 13:25

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:50

Sentença confirmada

09/10/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMAR JOSE GOMES ATAIDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000313-81.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:25

Trânsito em julgado

09/12/2024, 13:25

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:49

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:58

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:50

Sentença confirmada

09/10/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMAR JOSE GOMES ATAIDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000313-81.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:37

Confirmada

13/03/2024, 13:37

Expedida/certificada

11/03/2024, 09:42

Recebimento

11/03/2024, 09:42

Reativação

08/03/2024, 13:16

Baixa Definitiva

27/06/2023, 12:56

Recebimento

27/06/2023, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 16:33

Outras Decisões

24/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:20

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:16

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:50

Recurso Extraordinário

17/01/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 15:38

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:53

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:09

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SELMAR JOSE GOMES ATAIDES (RÉU) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000313-81.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SELMAR JOSE GOMES ATAIDES (RÉU) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000313-81.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 10:59

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 16:45

Mero expediente

20/04/2021, 16:21

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 11:36

Confirmada

12/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 19:56

Expedida/certificada

02/11/2020, 16:34

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:06

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 20:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 14:22

Expedida/certificada

21/08/2020, 20:46

Expedida/certificada

21/08/2020, 20:46

Expedida/certificada

21/08/2020, 20:46

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2020, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 00:32

Expedida/Certificada

31/07/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:32

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 12:24

Expedida/certificada

05/06/2020, 20:08

Expedida/certificada

05/06/2020, 20:08

Expedida/certificada

05/06/2020, 20:08

Remessa

05/06/2020, 14:05

Sentença desconstituída

04/06/2020, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:31

Expedida/certificada

15/05/2020, 14:33

Expedida/certificada

18/03/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:34

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 14:03

Expedida/certificada

05/08/2019, 11:25

Recebimento

05/08/2019, 11:25

Distribuição (sorteio)

01/08/2019, 15:19

80

•09/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00