Procedimento Comum Cível 5003462-28.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALAN FEDRIZZI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Autor

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:05

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:08

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:11

Mero expediente

15/03/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:19

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:47

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 08:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:05

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:38

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:08

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:11

Mero expediente

15/03/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:19

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:47

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 08:41

Redistribuição (incompetência; prevenção)

25/11/2022, 17:07

Incompetência

22/11/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:54

Recebimento

13/10/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALAN FEDRIZZI (RÉU) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003462-28.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALAN FEDRIZZI (RÉU) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003462-28.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 08:40

Expedida/certificada

09/02/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 14:13

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2016, 17:33

Improcedência

18/11/2016, 17:33

Conclusão (para julgamento)

12/09/2016, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 16:35

Confirmada

15/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 15:02

Expedida/certificada

05/08/2016, 08:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 14:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 17:14

Expedição de documento (Carta)

11/04/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 09:18

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2016, 18:02

Mero expediente

24/02/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 07:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 15:49

Confirmada

21/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2015, 16:10

Mero expediente

11/11/2015, 18:41

Conclusão (para decisão)

08/11/2015, 16:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2015, 10:59

Confirmada

02/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2015, 15:13

Mero expediente

01/06/2015, 13:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2015, 13:10

Distribuição (sorteio)

04/05/2015, 14:58

80

•09/09/2022, 00:00