Apelação Cível 5005993-93.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ESMERALDA TERNES

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE TERNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 001358·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 001358·Representa: Réu

CLEITON MACHADO

OAB/SC 028534·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:31

Publicação

09/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:12

Confirmada

08/07/2025, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005993-93.2020.4.04.7208/SC APELADO: PAULO HENRIQUE TERNES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: ESMERALDA TERNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação, homologo o pedido de habilitação da sucessão, devendo ser retificada a autuação processual. Defiro o benefício de gratuidade da justiça ao(à)(s) sucessor(a)(es). Intimem-se.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:14

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:14

deferimento

06/07/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:20

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:34

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:16

Recurso Especial repetitivo

24/10/2022, 09:47

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:31

Publicação

09/07/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:12

Confirmada

08/07/2025, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005993-93.2020.4.04.7208/SC APELADO: PAULO HENRIQUE TERNES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: ESMERALDA TERNES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Na ausência de impugnação, homologo o pedido de habilitação da sucessão, devendo ser retificada a autuação processual. Defiro o benefício de gratuidade da justiça ao(à)(s) sucessor(a)(es). Intimem-se.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:14

Expedida/certificada

07/07/2025, 14:14

deferimento

06/07/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:20

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:34

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:16

Recurso Especial repetitivo

24/10/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 07:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:05

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:12

Outras Decisões

17/10/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:09

Expedida/certificada

07/10/2022, 09:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:34

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:01

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:01

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:13

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO HENRIQUE TERNES (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005993-93.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO HENRIQUE TERNES (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005993-93.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Recebimento

21/01/2022, 14:20

Distribuição (prevenção)

21/01/2022, 12:57

•09/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00