Agravo de Instrumento 5011454-68.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELIZETE CECILIA ROSA VOTO

CPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE BORBA NETO

OAB/SC 017751·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUIZA BARNI BHERING

OAB/SC 033373·CPF·Representa: Autor

JOAO DE BORBA NETO

OAB/SC 017751·CPF·Representa: Réu

BRUNA LUIZA BARNI BHERING

OAB/SC 033373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 08:23

Trânsito em julgado

08/05/2023, 08:21

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 06:26

Confirmada

17/03/2023, 17:51

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Recurso prejudicado

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:18

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 08:23

Trânsito em julgado

08/05/2023, 08:21

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 06:26

Confirmada

17/03/2023, 17:51

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Recurso prejudicado

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:18

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

30/11/2022, 18:52

Expedida/certificada

28/11/2022, 21:33

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:38

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Confirmada

30/09/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:28

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 20:20

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ELIZETE CECILIA ROSA VOTO ADVOGADO: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC PROCURADOR: BRUNA LUIZA BARNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011454-68.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ELIZETE CECILIA ROSA VOTO ADVOGADO: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC PROCURADOR: BRUNA LUIZA BARNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011454-68.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Comunicação eletrônica

24/08/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:11

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:05

Confirmada

01/07/2022, 14:20

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:31

Comunicação eletrônica

24/06/2022, 18:35

Não-Provimento

23/06/2022, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: ELIZETE CECILIA ROSA VOTO ADVOGADO: JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC PROCURADOR: BRUNA LUIZA BARNI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011454-68.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2022, 16:34

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 21:32

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 17:50

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:03

Confirmada

19/03/2022, 14:23

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:27

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:26

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 17:03

Recebimento

14/03/2022, 07:15

Distribuição (sorteio)

13/03/2022, 11:59

80

•09/09/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00