Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015042-82.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALDIR TOSATTI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS

OAB/SC 035162·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS

OAB/SC 035162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado

15/02/2024, 01:06

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Confirmada

27/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:30

Expedida/certificada

17/12/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:54

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:23

Paga

25/10/2023, 14:25

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:01

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:50

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 08:52

Trânsito em julgado

15/02/2024, 01:06

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Confirmada

27/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:30

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

17/12/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:54

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:23

Paga

25/10/2023, 14:25

Por decisão judicial

02/10/2023, 14:01

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:31

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:50

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 19:33

Expedida/certificada

30/06/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:46

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:03

Mero expediente

04/05/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 08:21

Reativação

20/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:51

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 19:33

Recebimento

01/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR TOSATTI (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015042-82.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR TOSATTI (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUCIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC035162) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015042-82.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:31

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:27

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 22:24

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:20

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:09

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 13:12

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:06

Ato ordinatório

09/08/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 20:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 19:24

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 22:27

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:53

Confirmada

29/03/2021, 15:25

Expedida/certificada

24/03/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:35

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 09:33

Ato ordinatório

26/02/2021, 10:47

Expedida/certificada

25/02/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 07:13

Expedida/certificada

11/12/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 13:18

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 21:41

80

•09/09/2022, 00:00