Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002437-62.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE LUIZ LINHARES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS VAILATI

OAB/SC 009863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:02

Publicação

20/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:36

Publicação

14/08/2025, 02:32

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 11/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:02

Publicação

20/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:55

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:36

Publicação

14/08/2025, 02:32

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 11/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:00

Documento (Certidão)

12/08/2025, 12:48

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:43

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:54

Publicação

24/07/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: JOSE LUIZ LINHARES ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 16:15

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:50

Paga

22/07/2025, 12:45

Por decisão judicial

22/07/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2024, 03:00

Por decisão judicial

21/07/2023, 11:21

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Confirmada

13/07/2023, 09:29

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:22

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:27

Confirmada

26/06/2023, 09:53

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:15

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:13

Paga

22/06/2023, 12:28

Por decisão judicial

16/06/2023, 13:42

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

18/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:42

Confirmada

08/05/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:56

Confirmada

31/03/2023, 09:20

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:21

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:21

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:06

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:47

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:38

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 12:14

Recebimento

10/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ LINHARES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS VAILATI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ LINHARES (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS VAILATI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002437-62.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2021, 16:47

Decurso de Prazo

26/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 09:11

Expedida/certificada

23/06/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 23:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 11:16

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Confirmada

04/06/2021, 10:55

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:21

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 11:47

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:50

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 20:04

Confirmada

11/03/2021, 14:24

Expedida/certificada

08/03/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:36

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:11

Confirmada

21/01/2021, 09:46

Expedida/certificada

15/01/2021, 14:27

Mero expediente

15/01/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 08:46

Confirmada

16/11/2020, 11:08

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 16:57

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:19

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 22:56

Confirmada

11/09/2020, 16:33

Sem descrição

09/09/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 09:39

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 14:10

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00