Apelação Cível 5014883-74.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MIRIAN LOUREIRO FIALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Autor

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 02:02

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:53

Confirmada

30/09/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:05

Sentença desconstituída

29/09/2022, 15:34

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 02:02

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:53

Confirmada

30/09/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:05

Sentença desconstituída

29/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN LOUREIRO FIALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 16ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014883-74.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAN LOUREIRO FIALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 16ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014883-74.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:38

Confirmada

08/08/2022, 15:37

Expedida/certificada

05/08/2022, 20:04

Distribuição (sorteio)

05/08/2022, 09:53

80

•09/09/2022, 00:00