Apelação Cível 5001593-77.2022.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5001593-77.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 17:53

Trânsito em julgado

07/11/2022, 17:53

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:35

Confirmada

04/10/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:32

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:05

Sentença desconstituída

29/09/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORESTE JUVENAL CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE JESUS EUFRAZIO (OAB SC054643) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001593-77.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORESTE JUVENAL CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE JESUS EUFRAZIO (OAB SC054643) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001593-77.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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