Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040)
ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
ADVOGADO(A): VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 14:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2025, 14:46
Publicação
05/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040)
ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
ADVOGADO(A): VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os levantamentos noticiados nos eventos 149 a 152, retornem conclusos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040)
ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
ADVOGADO(A): VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO por sentença a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, preclusa a presente decisão e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 14:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/09/2025, 14:46
Publicação
05/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040)
ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
ADVOGADO(A): VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os levantamentos noticiados nos eventos 149 a 152, retornem conclusos para sentença.
04/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/09/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 14:04
Expedida/certificada
03/09/2025, 10:42
Outras Decisões
03/09/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 02:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 02:12
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 05:22
Documento (Certidão)
31/07/2025, 16:03
Expedida/certificada
28/07/2025, 09:07
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
26/07/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
26/07/2025, 08:44
Publicação
24/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040)
ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
ADVOGADO(A): VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal de Joinville (SJSC), de acordo com a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a secretaria INTIMA a parte exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 19:38
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:16
Paga
22/07/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 09:41
Por decisão judicial
18/12/2023, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 10:16
Expedida/certificada
08/12/2023, 08:57
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 16:40
Expedida/certificada
25/10/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 16:13
Paga
25/10/2023, 14:26
Por decisão judicial
02/10/2023, 14:01
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:52
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:52
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:52
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:52
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:52
Documento (Certidão)
28/08/2023, 15:21
Decurso de Prazo
25/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 09:17
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 14:12
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 21:43
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
05/08/2023, 10:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 14:30
Expedida/certificada
02/08/2023, 14:10
Mero expediente
02/08/2023, 14:10
Mudança de Classe Processual
19/06/2023, 13:18
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 09:57
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 09:22
Petição (Petição (outras))
28/05/2023, 07:30
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:00
Movimentação processual
09/05/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:40
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 13:11
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:14
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 16:26
Expedida/certificada
18/01/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 11:14
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2022, 19:33
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:45
Documento (Certidão)
05/12/2022, 10:24
Documento (Certidão)
01/12/2022, 13:49
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2022, 13:18
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 09:19
Recebimento
26/10/2022, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
03/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MANOEL CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003808-40.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER