Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001657-85.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FUTAGAMI

OAB/PR 062955·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5096993-07.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ ROBERTO DE SOUZA)

23/06/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021028 processada no TRF4 com o no. 50969930720224049666/TRF (LUIZ ROBERTO DE SOUZA)

21/05/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700021028

18/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/05/2022, 10:10

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

20/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:38

27/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5096993-07.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ ROBERTO DE SOUZA)

23/06/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021028 processada no TRF4 com o no. 50969930720224049666/TRF (LUIZ ROBERTO DE SOUZA)

21/05/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700021028

18/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700021028

06/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/05/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2022, 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRLON06

04/03/2022, 13:12

Transitado em Julgado

04/03/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/03/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO FUTAGAMI (OAB PR062955) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001657-85.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 381

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/09/2021, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

22/09/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/08/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:28

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/12/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 18:25

Juntado(a)

12/11/2020, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 15:48

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 08:15

Despacho

14/10/2020, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2020, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 18:29

Juntado(a)

17/09/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2020, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:12

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2020, 01:03

Juntada de Petição

19/02/2020, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/02/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/02/2020, 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 12:06

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:34

SENTENÇA

•24/08/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 12:00