Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077291-27.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 42.706,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

DIOCLEIA ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PR 091174·CPF·Representa: Autor

ADRIANO KOENIG

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/12/2023, 18:07

Baixa Definitiva

19/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:53

Despacho

26/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/08/2022, 13:37

Juntada de Petição

18/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição

20/12/2023, 18:07

Baixa Definitiva

19/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 17:53

Despacho

26/08/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/08/2022, 13:37

Juntada de Petição

18/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/07/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/07/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 13:20

Transitado em Julgado

28/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCTB18

28/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

06/03/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIOCLEIA ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ALVES DOS SANTOS (OAB PR091174) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5077291-27.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 388

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2021, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

01/09/2021, 14:09

Despacho

01/09/2021, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2021, 14:36

Juntada de Petição

12/05/2021, 14:36

Juntada de Petição

12/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2021, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 13:35

Juntado(a)

08/04/2021, 19:16

Juntado(a)

30/03/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/10/2020, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 00:16

Despacho

10/09/2020, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2020, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

20/07/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:37

Juntado(a)

14/07/2020, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2020, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Juntada de Petição

09/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2020, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:21

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 07:59

SENTENÇA

•13/04/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 14:26

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/12/2019, 10:53