Mandado de Segurança Cível 5013395-18.2021.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5013395-18.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:53

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:13

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 09:43

Recebimento

01/12/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARLETE MENEGHELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5013395-18.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARLETE MENEGHELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5013395-18.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 17:44

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:03

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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