Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016174-89.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.772,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

DOVALCIR TIMIDATI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR 030068·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/01/2024, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/10/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCMO02

28/09/2023, 08:45

Transitado em Julgado

28/09/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 01:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2024, 17:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2024, 11:46

11/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/01/2024, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/10/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCMO02

28/09/2023, 08:45

Transitado em Julgado

28/09/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Período da sessão: <b>16/08/2023 00:00 a 23/08/2023 16:00</b>

04/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 554

03/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:06

Conclusos para julgamento de retratação

21/07/2023, 15:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR04C

21/07/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/07/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/06/2023, 18:07

Decisão interlocutória

20/06/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 15:33

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

20/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/05/2022, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

21/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 13:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04C -> PRCTBTRPR2

05/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DOVALCIR TIMIDATI (AUTOR) ADVOGADO: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016174-89.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 401) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 401

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2021, 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

22/09/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/09/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2021, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2021, 22:34

Juntada de Petição

01/03/2021, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 13:21

Juntado(a)

12/02/2021, 13:20

Juntado(a)

03/02/2021, 16:07

Juntado(a)

02/02/2021, 17:06

Expedição de ofício

02/02/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 12:03

Despacho

21/01/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 15:54

Juntado(a)

02/12/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 08:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR06F para PRCMO02F)

02/12/2020, 08:29

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 11:01

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:34

SENTENÇA

•29/07/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 19:13