Execução Fiscal 5088945-31.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 18.793,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/02/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:02

Decisão interlocutória

19/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 17:50

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/02/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:02

Decisão interlocutória

19/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2023, 13:39

Transitado em Julgado

05/12/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023, 14:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 200,36 em 16/10/2023 Número de referência: 1082479

19/10/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2023, 09:56

Juntada de Petição

22/09/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/09/2023, 12:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/09/2023

07/09/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2023, 15:42

Decisão interlocutória

15/08/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:42

Juntada de Petição

06/06/2023, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 14:04

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/05/2023, 14:16

Alterado o assunto processual

25/05/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

09/01/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2022 13:04:24)

20/10/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SCHIMITT AUDITORES S/S. EDITAL Nº 710015705051 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088945-31.2021.4.04.7100/RS intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5088945-31.2021.4.04.7100, que o(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM move contra SCHIMITT AUDITORES S/S., CNPJ: 90987942000106, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 19.274,40, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado no Banco Banrisul (extrato do ev. 19 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 22, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado SCHIMITT AUDITORES S/S., CNPJ: 90987942000106 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 10:24

Despacho

27/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:39

Juntado(a)

10/05/2022, 18:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SCHIMITT AUDITORES S/S. <br>R$19.274,40 em 03/05/2022 (ID 120652000062205030)

05/05/2022, 10:51

Juntado(a)

02/05/2022, 15:39

Juntado(a)

28/03/2022, 17:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCHIMITT AUDITORES S/S.)

28/03/2022, 13:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

28/03/2022, 13:54

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

23/03/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SCHIMITT AUDITORES S/S. EDITAL Nº 710014660849 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088945-31.2021.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): SCHIMITT AUDITORES S/S., CNPJ: 90987942000106 Processo(s): 5088945-31.2021.4.04.7100, Valor: R$ 18.793,44, em 10/2021. N. da(s) CDA(s): 40710006052161 Referente:multa Data(s) da(s) inscrição(ões):11/10/2021 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 17:38

Despacho

20/01/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:09

Determinada a citação

14/01/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 18:52

Distribuído por dependência - Número: 50582758320164047100/RS

27/12/2021, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:02

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:29

EDITAL

•27/06/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 10:24

EDITAL

•20/01/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 19:27