Apelação Cível 5025151-40.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIVONE APARECIDA POTER NARCISO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC 009899·CPF·Representa: Autor

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC 009899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

18/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:25

Outras Decisões

13/10/2022, 15:58

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:29

Expedida/certificada

10/10/2022, 10:54

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:15

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:27

Todas as movimentações(40)

Recurso Especial repetitivo

18/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:54

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:25

Outras Decisões

13/10/2022, 15:58

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:29

Expedida/certificada

10/10/2022, 10:54

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:15

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:27

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIVONE APARECIDA POTER NARCISO ADVOGADO: JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025151-40.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 970) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIVONE APARECIDA POTER NARCISO ADVOGADO: JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025151-40.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 970) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:07

Expedida/certificada

24/08/2022, 19:08

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 13:40

Expedida/certificada

01/09/2021, 20:20

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 19:15

Sentença confirmada

30/08/2021, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MARIVONE APARECIDA POTER NARCISO ADVOGADO: JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025151-40.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 822) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

12/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 15:52

Expedida/certificada

18/03/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:34

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 19:43

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 19:43

Recebimento

16/10/2019, 19:41

80

•09/09/2022, 00:00

•12/08/2021, 00:00