Procedimento Comum Cível 5002102-28.2015.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DULCE SCHMITT

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CRISTINA ARGENTON

OAB/SC 010849·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANGELO MASSON

OAB/SC 016157·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA ARGENTON

OAB/SC 010849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:50

Confirmada

17/11/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 11:27

Expedida/certificada

09/11/2022, 22:36

Mero expediente

09/11/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:41

Recebimento

05/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DULCE SCHMITT (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA ARGENTON (OAB SC010849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002102-28.2015.4.04.7212/SC (Pauta: 1147) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:03

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:29

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:50

Confirmada

17/11/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2022, 11:27

Expedida/certificada

09/11/2022, 22:36

Mero expediente

09/11/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:41

Recebimento

05/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DULCE SCHMITT (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ ANGELO MASSON (OAB SC016157) ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA ARGENTON (OAB SC010849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002102-28.2015.4.04.7212/SC (Pauta: 1147) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2016, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 09:54

Confirmada

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2016, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 15:51

Decurso de Prazo

08/07/2016, 01:02

Confirmada

24/06/2016, 23:59

Confirmada

15/06/2016, 09:03

Expedida/certificada

14/06/2016, 17:44

Conclusão (para julgamento)

22/04/2016, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 14:52

Confirmada

14/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 11:58

Expedida/certificada

30/03/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 17:10

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

30/03/2016, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 14:56

Decurso de Prazo

24/02/2016, 01:02

Confirmada

18/02/2016, 15:18

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

18/02/2016, 14:57

Mero expediente

18/02/2016, 14:10

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 15:30

Decurso de Prazo

05/12/2015, 01:02

Confirmada

03/12/2015, 23:59

Confirmada

24/11/2015, 16:02

Expedida/certificada

23/11/2015, 17:51

Expedida/certificada

23/11/2015, 17:49

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

23/11/2015, 17:48

Mero expediente

19/11/2015, 17:45

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 16:09

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2015, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 13:17

Expedição de documento (Carta)

11/09/2015, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 16:42

Confirmada

10/09/2015, 16:42

Expedida/certificada

10/09/2015, 14:48

Mero expediente

09/09/2015, 15:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2015, 18:26

Distribuição (sorteio)

08/09/2015, 17:59