Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010600-46.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WASHINGTON LUIS ZAVASCKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE MACHADO CARNEIRO

OAB/SC 023832·CPF·Representa: Autor

ROSANE MACHADO CARNEIRO

OAB/SC 023832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:08

Trânsito em julgado

31/01/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 07:40

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:02

Paga

22/12/2023, 07:50

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:08

Trânsito em julgado

31/01/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 07:40

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 15:06

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:02

Paga

22/12/2023, 07:50

Enviada ao Tribunal

29/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:13

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:38

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 16:37

Reativação

10/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:11

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:07

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:41

Movimentação processual

28/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 23:08

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:24

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:53

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:44

Recebimento

07/06/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WASHINGTON LUIS ZAVASCKI (RÉU) ADVOGADO: ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010600-46.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WASHINGTON LUIS ZAVASCKI (RÉU) ADVOGADO: ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010600-46.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 11:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:07

Confirmada

02/03/2017, 13:17

Expedida/certificada

20/02/2017, 18:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 15:54

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:05

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:13

Improcedência

24/11/2016, 17:12

Conclusão (para julgamento)

23/09/2016, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 14:20

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 01:12

Expedida/certificada

23/08/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 13:29

Documento (Mandado)

03/08/2016, 14:53

Mandado

01/08/2016, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 17:10

Mero expediente

18/07/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

05/07/2016, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 15:24

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:07

Confirmada

09/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2016, 15:33

Ato ordinatório

29/04/2016, 15:33

Documento (Mandado)

17/03/2016, 14:45

Mandado

07/03/2016, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2016, 20:22

Mero expediente

02/03/2016, 17:06

Conclusão (para decisão)

07/01/2016, 12:47

Distribuição (sorteio)

22/12/2015, 15:11

80

•09/09/2022, 00:00