Apelação Cível 5004037-83.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MARIA PATRICIO AMERICO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Autor

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:15

Baixa Definitiva

01/12/2022, 15:55

Trânsito em julgado

01/12/2022, 15:54

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:00

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 18:32

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Todas as movimentações(29)

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:15

Baixa Definitiva

01/12/2022, 15:55

Trânsito em julgado

01/12/2022, 15:54

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:00

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 18:32

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 20:18

Sentença confirmada em parte

29/09/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA PATRICIO AMERICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004037-83.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1175) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 20:44

Confirmada

10/08/2022, 20:44

Expedida/certificada

09/08/2022, 17:38

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 15:38