Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001259-66.2015.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO

OAB/SC 33347·CPF·Representa: Autor

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 4929·Representa: Autor

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC 36127·CPF·Representa: Autor

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB/SC 033347·CPF·Representa: Autor

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC 036127·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO

OAB/SC 33347·CPF·Representa: Autor

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 4929·Representa: Autor

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC 36127·CPF·Representa: Autor

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB/SC 033347·CPF·Representa: Autor

NERIANE OGNIBENE

OAB/SC 036127·CPF·Representa: Autor

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 004929·Representa: Autor

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB/SC 033347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:51

Publicação

25/09/2025, 02:36

Trânsito em julgado

24/09/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC EXEQUENTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): Vanderli Francisco Gregório SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:29

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 09:39

Publicação

27/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): Vanderli Francisco Gregório ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 24/08/2025 - COMUNICAÇÕES

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:21

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:51

Publicação

25/09/2025, 02:36

Trânsito em julgado

24/09/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Documentos

•24/09/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC EXEQUENTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): Vanderli Francisco Gregório SENTENÇA Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:29

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 09:39

Publicação

27/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY EXEQUENTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): Vanderli Francisco Gregório ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 24/08/2025 - COMUNICAÇÕES

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:03

Publicação

30/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL ADVOGADO(A): NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A): Vanderli Francisco Gregório ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada. Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração. Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:02

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:02

Reativação

28/07/2025, 16:59

Paga

22/07/2025, 14:08

Baixa Definitiva

21/02/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:52

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 13:40

Paga

27/01/2025, 11:11

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 11:03

Documento (Certidão)

16/12/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:44

Confirmada

11/12/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:52

Confirmada

28/11/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:17

Mero expediente

18/11/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 16:01

Comunicação eletrônica

07/11/2024, 12:32

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:23

Comunicação eletrônica

08/08/2024, 18:17

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:36

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:54

Paga

28/05/2024, 08:51

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:59

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:13

Comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:39

Comunicação eletrônica

28/03/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:42

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 17:30

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:19

Outras Decisões

22/03/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:17

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 07:13

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 13:36

Mudança de Classe Processual

07/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 06:27

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:46

Expedida/certificada

20/11/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

14/11/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:01

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:05

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:26

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:38

Expedida/certificada

14/06/2023, 20:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:48

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:54

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:46

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:39

Recebimento

13/04/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 891) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 1218) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIONETE FRANCESCATTO KONKOL (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001259-66.2015.4.04.7211/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

22/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2016, 18:56

Confirmada

15/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2016, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 13:34

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2016, 18:49

Procedência

25/02/2016, 18:49

Conclusão (para julgamento)

21/10/2015, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2015, 18:08

Confirmada

31/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 16:19

Expedida/certificada

21/05/2015, 14:01

Expedida/Certificada

21/05/2015, 14:00

Mero expediente

18/05/2015, 13:12

Conclusão (para decisão)

15/05/2015, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/05/2015, 09:24

Distribuição (sorteio)

11/05/2015, 09:21

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00

•22/09/2021, 00:00