Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001188-46.2020.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.722,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

JOSE OSMAR SOARES DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAURI FREITAG

OAB/PR 068393·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02S para PRAPSUA02S)

29/05/2024, 12:33

Baixa Definitiva

01/07/2023, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/06/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02S para PRAPSUA02S)

29/05/2024, 12:33

Baixa Definitiva

01/07/2023, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/06/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:41

13/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/03/2023, 13:51

Despacho

13/02/2023, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/11/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:07

Juntada de Petição

18/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/09/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2022, 12:58

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/09/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

24/08/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/07/2022, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

27/07/2022, 02:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRAPSUA02

09/05/2022, 17:34

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/04/2022, 19:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/03/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE OSMAR SOARES DE SA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE MAURI FREITAG (OAB PR068393) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001188-46.2020.4.04.7031/PR (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 503

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2021, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

22/09/2021, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 14:56

Despacho

09/04/2021, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/10/2020, 12:06

Juntada de Petição

26/10/2020, 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2020, 14:36

Determinada a citação

05/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

05/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 17:38

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:35

SENTENÇA

•27/07/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:13