Procedimento Comum Cível 5010529-50.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

AQUILES MAGNESKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ROBERTA FRANCA

OAB/SC 060561·CPF·Representa: Autor

EDUARDA MAGNESKI SPERANDIO

OAB/SC 055011·CPF·Representa: Autor

PAULA ROBERTA FRANCA

OAB/SC 060561·CPF·Representa: Réu

EDUARDA MAGNESKI SPERANDIO

OAB/SC 055011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:49

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:05

Expedida/certificada

31/08/2023, 19:11

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:55

Confirmada

21/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:55

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:49

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 17:52

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:05

Expedida/certificada

31/08/2023, 19:11

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:55

Confirmada

21/08/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:55

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:38

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:47

Recebimento

13/03/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES MAGNESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA FRANCA (OAB SC060561) ADVOGADO(A): EDUARDA MAGNESKI GOMES DA FONTE (OAB SC055011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010529-50.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 971) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES MAGNESKI (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA FRANCA (OAB SC060561) ADVOGADO: EDUARDA MAGNESKI GOMES DA FONTE (OAB SC055011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010529-50.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1312) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:41

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:22

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:26

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 19:28

Procedência em Parte

20/09/2021, 19:28

Conclusão (para julgamento)

16/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:15

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 22:35

Expedida/certificada

29/06/2021, 16:52

Outras Decisões

29/06/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:20

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:21

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:59

Ato ordinatório

19/03/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:12

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:05

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

24/11/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:41

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 02:05

Expedida/certificada

27/10/2020, 18:04

Ato ordinatório

27/10/2020, 18:04

Distribuição (sorteio)

26/10/2020, 15:02

80

•09/09/2022, 00:00