Apelação / Remessa Necessária 5024115-94.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JANICE LUDKA BRAUHARDT

CPF

Autor

OSMAR BRAUHARDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:36

Expedida/Certificada

20/03/2023, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 13:09

Trânsito em julgado

17/03/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:33

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:32

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

14/02/2023, 16:06

Confirmada

14/02/2023, 16:04

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 15:11

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:36

Expedida/Certificada

20/03/2023, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 13:09

Trânsito em julgado

17/03/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:33

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:32

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

14/02/2023, 16:06

Confirmada

14/02/2023, 16:04

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BRAUHARDT (Sucessão) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO(A): FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JANICE LUDKA BRAUHARDT (Sucessor) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO(A): FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024115-94.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 998) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:00

Confirmada

08/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 14:17

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:44

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Confirmada

03/10/2022, 09:29

Confirmada

03/10/2022, 09:25

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/09/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BRAUHARDT (Sucessão) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JANICE LUDKA BRAUHARDT (Sucessor) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024115-94.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:06

Confirmada

30/08/2022, 15:02

Confirmada

30/08/2022, 15:01

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

28/08/2022, 20:06

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 19:15

Recebimento

26/08/2022, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 18:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

14/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:04

Confirmada

14/06/2022, 11:04

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

10/06/2022, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 13:47

Recurso Especial repetitivo

05/05/2022, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

03/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:51

Confirmada

26/04/2022, 10:09

Confirmada

26/04/2022, 10:07

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:16

Expedida/certificada

12/04/2022, 12:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

08/04/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 18:05

Recurso Especial repetitivo

22/03/2022, 15:05

Recebimento

14/03/2022, 20:52

Ato ordinatório

14/09/2020, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 15:24

Outras Decisões

10/09/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:32

Confirmada

08/09/2020, 13:31

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 10:08

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:56

Confirmada

24/07/2020, 11:55

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:15

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:15

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 18:38

Recurso Especial

22/07/2020, 18:33

Negação de Seguimento

22/07/2020, 18:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/02/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 13:51

Confirmada

29/01/2019, 11:14

Confirmada

29/01/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 13:03

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:43

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:43

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:43

Remessa

18/01/2019, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2019, 15:26

Conclusão (para julgamento)

15/01/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 10:06

Expedida/certificada

14/01/2019, 17:10

Remessa

09/01/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 19:16

Petição (Petição (outras))

26/12/2018, 19:15

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 09:45

Confirmada

18/12/2018, 09:44

Expedida/certificada

14/12/2018, 17:10

Expedida/certificada

14/12/2018, 17:09

Expedida/certificada

14/12/2018, 17:09

Remessa

14/12/2018, 14:24

Não conhecimento do pedido

13/12/2018, 19:42

Expedida/certificada

22/11/2018, 14:42

Conclusão (para decisão)

17/11/2018, 01:08

Decurso de Prazo

17/11/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 18:36

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Confirmada

22/10/2018, 08:42

Confirmada

22/10/2018, 08:40

Expedida/certificada

19/10/2018, 09:44

Expedida/certificada

19/10/2018, 09:44

Expedida/certificada

19/10/2018, 09:44

Remessa

18/10/2018, 21:02

Sentença desconstituída

18/10/2018, 14:02

Expedida/certificada

26/09/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2018, 00:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 19:10

Distribuição (sorteio)

18/09/2018, 19:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 18:25

Recebimento

18/09/2018, 18:22

80

•09/09/2022, 00:00