Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002071-86.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/09/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Brusque
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
VALMIR MATE
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
DAVID EDUARDO DA CUNHA
OAB/SC 045573
·
CPF
073.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVID EDUARDO DA CUNHA
OAB/SC 045573
·
CPF
073.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/01/2024, 15:34
Trânsito em julgado
11/01/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 14:34
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 09:54
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/12/2023, 17:56
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 18:03
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:00
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 16:12
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Baixa Definitiva
11/01/2024, 15:34
Trânsito em julgado
11/01/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 14:34
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 09:54
Expedida/certificada
18/12/2023, 17:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/12/2023, 17:56
Conclusão (para julgamento)
18/12/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 18:03
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:00
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 16:12
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 16:05
Confirmada
25/10/2023, 16:05
Expedida/certificada
24/10/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 13:03
Documento (Certidão)
13/10/2023, 14:13
Documento (Certidão)
09/10/2023, 09:14
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 18:03
Paga
26/09/2023, 12:24
Por decisão judicial
28/08/2023, 18:40
Enviada ao Tribunal
09/08/2023, 10:02
Enviada ao Tribunal
09/08/2023, 10:02
Documento (Certidão)
08/08/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 22:34
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 17:28
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 20:52
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 12:00
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 06:04
Expedida/certificada
26/04/2023, 16:51
Mero expediente
26/04/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 16:25
Mudança de Classe Processual
26/04/2023, 16:24
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:43
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:01
Confirmada
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2023, 14:26
Mero expediente
27/02/2023, 14:26
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
22/01/2023, 17:28
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:29
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:07
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2022, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 15:15
Recebimento
04/11/2022, 18:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR MATE (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-86.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 1320) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
09/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
14/05/2022, 12:13
Expedida/certificada
09/05/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 19:00
Documento (Certidão)
04/05/2022, 20:20
Confirmada
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2022, 15:55
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 14:02
Conclusão (para julgamento)
15/02/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 08:09
Expedida/certificada
03/02/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 14:23
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 11:53
Confirmada
04/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2021, 15:23
Ato ordinatório
24/11/2021, 15:23
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 12:34
Confirmada
19/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 16:14
Confirmada
10/11/2021, 16:14
Expedida/Certificada
09/11/2021, 19:24
Expedida/certificada
09/11/2021, 19:24
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 17:03
Petição (Petição (outras))
01/11/2021, 16:24
Confirmada
18/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2021, 15:12
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 18:51
Distribuição (sorteio)
30/09/2021, 14:54
Documentos
80
•
09/09/2022, 00:00