Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005167-09.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 033303·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 033303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/08/2023, 09:01

Baixa Definitiva

25/08/2023, 09:00

Trânsito em julgado

30/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:59

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:34

Confirmada

15/06/2023, 08:33

Expedida/certificada

13/06/2023, 21:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 21:44

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:18

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:23

Todas as movimentações(107)

Documento (Certidão)

25/08/2023, 09:01

Baixa Definitiva

25/08/2023, 09:00

Trânsito em julgado

30/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:59

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:34

Confirmada

15/06/2023, 08:33

Expedida/certificada

13/06/2023, 21:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 21:44

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:18

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:23

Confirmada

18/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:25

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:49

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:49

Paga

28/04/2023, 10:58

Por decisão judicial

26/03/2023, 11:24

Enviada ao Tribunal

25/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

24/03/2023, 15:00

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:26

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:14

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:56

Documento (Certidão)

09/02/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:13

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:18

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:55

Expedida/certificada

02/12/2022, 12:43

Mero expediente

02/12/2022, 12:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 12:08

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 12:07

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:20

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:43

Confirmada

18/10/2022, 13:29

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:03

Recebimento

14/10/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1847) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2021, 07:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 10:50

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 20:29

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:01

Comunicação eletrônica

27/10/2020, 18:23

Confirmada

20/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 17:04

Comunicação eletrônica

12/10/2020, 13:16

Expedida/certificada

10/10/2020, 22:46

Segurança

10/10/2020, 22:46

Conclusão (para julgamento)

03/09/2020, 07:40

Comunicação eletrônica

26/08/2020, 12:48

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:03

Comunicação eletrônica

25/08/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:56

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2020, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 12:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:13

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:06

Expedida/certificada

16/06/2020, 18:43

Outras Decisões

16/06/2020, 18:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 18:22

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 18:51

Expedida/certificada

22/05/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 14:01

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 23:05

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 09:59

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/04/2020, 06:09

Expedida/certificada

31/03/2020, 20:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 09:34

Expedida/certificada

27/03/2020, 20:03

Documento (Certidão)

27/03/2020, 20:03

Expedida/certificada

27/03/2020, 20:01

Ato ordinatório

27/03/2020, 19:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 19:56

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 19:25

80

•29/04/2022, 00:00