Apelação / Remessa Necessária 5005167-09.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 033303·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 033303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 20:41

Trânsito em julgado

14/10/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:19

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:16

Confirmada

28/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:57

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 20:44

Sentença confirmada

27/09/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 20:41

Trânsito em julgado

14/10/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:19

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 14:40

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:16

Confirmada

28/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:57

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 20:44

Sentença confirmada

27/09/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:48

Retirada de pauta

02/05/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR033303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005167-09.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1847) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:50

Expedida/certificada

09/02/2021, 08:39

Distribuição (prevenção)

09/02/2021, 07:31

80

•29/04/2022, 00:00