Apelação / Remessa Necessária 5003409-47.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DEVERCINA KAUFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODISSÉIA APARECIDA PALUDO FONTANA

OAB/SC 011306·CPF·Representa: Autor

ODISSÉIA APARECIDA PALUDO FONTANA

OAB/SC 011306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:21

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 21:02

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEVERCINA KAUFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ODISSÉIA APARECIDA PALUDO FONTANA (OAB SC011306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003409-47.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 1450) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Todas as movimentações(26)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:21

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 21:02

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEVERCINA KAUFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ODISSÉIA APARECIDA PALUDO FONTANA (OAB SC011306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003409-47.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 1450) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 16:38

Recurso Especial repetitivo

11/09/2018, 12:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 15:08

Confirmada

25/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2016, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/01/2016, 18:38

Mudança de Assunto Processual

13/01/2016, 18:38

Incompetência

13/01/2016, 18:09

Remessa

13/01/2016, 17:39

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 14:30