Execução Fiscal 5012924-75.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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SV SAUDE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARLOS GIRARDI

OAB/SC 017707·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARLOS GIRARDI

OAB/SC 017707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 21:05

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:22

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SV SAUDE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL CARLOS GIRARDI (OAB SC017707) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012924-75.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:52

Expedida/certificada

28/06/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:56

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:38

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:45

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 21:05

Documentos

•25/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

16/02/2023, 10:22

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SV SAUDE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL CARLOS GIRARDI (OAB SC017707) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012924-75.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:52

Expedida/certificada

28/06/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:56

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:38

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/06/2021, 14:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:15

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:58

Confirmada

12/05/2021, 23:12

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:00

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 18:53

Expedida/certificada

05/04/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 11:07

Expedida/certificada

05/04/2021, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:37

Por decisão judicial

06/11/2020, 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2020, 08:36

Expedida/certificada

06/11/2020, 08:33

Ato ordinatório

06/11/2020, 08:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/04/2020, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/04/2020, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 15:24

Confirmada

19/04/2018, 23:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 17:31

Expedida/certificada

09/04/2018, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 17:59

Expedição de documento (Carta)

04/04/2018, 14:24

Mero expediente

16/01/2018, 17:21

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 16:18

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 13:44

Mero expediente

07/08/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 11:02

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:16

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 11:28

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2017, 15:49

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2017, 15:48

Mero expediente

16/03/2017, 14:54

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 14:42

Documento (Certidão)

16/03/2017, 14:42

Publicação

13/12/2016, 00:39

Remessa (outros motivos)

12/12/2016, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 15:52

Mero expediente

18/11/2016, 15:26

Conclusão (para decisão)

18/11/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 11:18

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 16:32

Ato ordinatório

30/08/2016, 16:31

Mero expediente

30/08/2016, 13:44

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 11:09

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 14:56