Procedimento Comum Cível 5016359-18.2020.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016359-18.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: FERNANDO BUENO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) APELADO: LILIAN DE MATOS BUENO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016359-18.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1473) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:02

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:38

Confirmada

13/05/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:49

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:52

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 10:37

Confirmada

03/05/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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