Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ABELE PIONTKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009649-42.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1484) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
27/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2025, 13:18
Conclusão (para julgamento)
14/11/2023, 14:23
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 02:59
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
14/11/2023, 02:40
Conclusão (para decisão)
09/11/2023, 13:14
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:01
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:02
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 19:01
Confirmada
17/10/2023, 19:01
Confirmada
17/10/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 22:19
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 08:56
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:35
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:35
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:35
Expedida/certificada
13/10/2023, 17:35
Remessa (outros motivos)
12/10/2023, 05:10
Outras Decisões
12/10/2023, 04:54
Conclusão (para decisão)
07/10/2023, 03:15
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:01
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:30
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:30
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 16:11
Confirmada
11/08/2023, 16:11
Confirmada
09/08/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 11:10
Expedida/certificada
08/08/2023, 18:57
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 18:22
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 17:11
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 16:19
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Confirmada
26/06/2023, 04:48
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:09
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 15:16
Confirmada
16/06/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 08:37
Confirmada
15/06/2023, 18:07
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:03
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:03
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:03
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 08:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2023, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ABELE PIONTKOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009649-42.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1263) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/05/2023, 15:28
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 08:19
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 16:31
Confirmada
23/02/2023, 18:22
Expedida/certificada
23/02/2023, 12:20
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 11:21
Conclusão (para decisão)
24/11/2022, 12:03
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 11:31
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:51
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:07
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 18:57
Confirmada
03/10/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 16:59
Confirmada
03/10/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2022, 07:39
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:02
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:02
Expedida/certificada
30/09/2022, 19:02
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 10:00
Sentença confirmada em parte
29/09/2022, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ABELE PIONTKOSKI (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009649-42.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1496) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ