Procedimento Comum Cível 5007542-19.2021.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007542-19.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARIA MARGARETE FERREIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB SC062842) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007542-19.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1494) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MARIA MARGARETE FERREIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB SC062842) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007542-19.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1498) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 17:35

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:49

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:52

Confirmada

17/05/2022, 19:09

Expedida/certificada

17/05/2022, 17:15

Expedida/certificada

17/05/2022, 17:15

Expedida/certificada

17/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:56

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Documentos

•23/11/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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