Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006753-05.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

AUREA ANDRIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Autor

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Réu

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Autor

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Réu

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:36

Trânsito em julgado

17/08/2023, 16:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:19

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:42

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:47

Outras Decisões

23/06/2023, 16:04

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:16

Confirmada

13/06/2023, 18:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:38

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:36

Trânsito em julgado

17/08/2023, 16:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:19

Documento (Certidão)

27/06/2023, 08:42

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:47

Outras Decisões

23/06/2023, 16:04

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:16

Confirmada

13/06/2023, 18:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:38

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:13

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:25

Paga

28/04/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:41

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:01

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:48

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:18

Enviada ao Tribunal

03/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:20

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:57

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:58

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:22

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2023, 08:33

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 17:05

Confirmada

03/02/2023, 17:04

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:51

Enviada ao Tribunal

03/02/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:52

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:15

Confirmada

19/12/2022, 18:56

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:36

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:47

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 21:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:40

Confirmada

22/11/2022, 19:17

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:37

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:15

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:15

Mero expediente

22/11/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:13

Recebimento

19/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: AUREA ANDRIOLI (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO: JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006753-05.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1524) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 08:49

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:10

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Confirmada

05/05/2022, 18:51

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:57

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:11

Confirmada

03/05/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:26

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:35

Documento (Certidão)

28/04/2022, 18:40

Documento (Certidão)

28/04/2022, 18:36

Confirmada

28/04/2022, 18:15

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

30/03/2022, 18:53

Outras Decisões

30/03/2022, 18:01

Comunicação eletrônica

08/03/2022, 17:14

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 13:06

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:18

Decurso de Prazo

09/11/2021, 01:01

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 21:11

Confirmada

25/10/2021, 18:48

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:27

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:27

Retificação de movimento

25/10/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:05

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:23

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:43

Documento (Certidão)

06/10/2021, 16:43

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:25

Comunicação eletrônica

22/09/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:17

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:58

Confirmada

21/09/2021, 11:24

Confirmada

21/09/2021, 08:13

Confirmada

20/09/2021, 12:19

Confirmada

20/09/2021, 11:58

Expedida/Certificada

20/09/2021, 11:42

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 11:42

Expedida/certificada

20/09/2021, 11:38

Expedida/certificada

20/09/2021, 11:38

Antecipação de tutela

17/09/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 13:08

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:04

Documento (Certidão)

13/09/2021, 17:45

Expedida/certificada

13/09/2021, 13:35

Mero expediente

13/09/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 21:09

Distribuição (sorteio)

09/09/2021, 17:23