Apelação / Remessa Necessária 5006753-05.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

AUREA ANDRIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Autor

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Réu

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Autor

JONAS ALEXANDRE TONET

OAB/SC 040505·CPF·Representa: Réu

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

IVAN CARLOS SCHLUPP

OAB/SC 047498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:40

Confirmada

30/09/2022, 19:01

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença desconstituída

29/09/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: AUREA ANDRIOLI (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO: JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006753-05.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1524) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:17

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

19/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:40

Confirmada

30/09/2022, 19:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença desconstituída

29/09/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: AUREA ANDRIOLI (AUTOR) ADVOGADO: IVAN CARLOS SCHLUPP (OAB SC047498) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO: JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006753-05.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1524) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:17

Distribuição (prevenção)

27/06/2022, 08:49