Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000348-35.2016.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ZOENIR ANTUNES MACEDO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PINTO SOUZA

OAB/SC 031940·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINTO SOUZA

OAB/SC 031940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 08:36

Trânsito em julgado

31/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:55

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:14

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:34

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:02

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:27

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 08:36

Trânsito em julgado

31/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:55

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:13

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:14

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:34

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:02

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:27

Paga

26/02/2023, 21:55

Por decisão judicial

02/02/2023, 00:15

Enviada ao Tribunal

27/01/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 20:26

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:48

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:14

Mudança de Classe Processual

05/12/2022, 10:13

Outras Decisões

02/12/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:30

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 13:44

Recebimento

27/10/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ZOENIR ANTUNES MACEDO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO: Lucas Pinto Souza (OAB SC031940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000348-35.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 1545) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2017, 16:35

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:02

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 09:55

Decurso de Prazo

25/01/2017, 01:03

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 17:56

Expedida/certificada

16/11/2016, 17:56

Conclusão (para julgamento)

28/06/2016, 11:29

Decurso de Prazo

28/06/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 13:11

Confirmada

03/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2016, 16:48

Expedida/certificada

24/05/2016, 16:48

Mero expediente

24/05/2016, 15:38

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 19:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 10:41

Confirmada

27/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2016, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 10:56

Confirmada

25/02/2016, 23:59

Documento (Carta)

25/02/2016, 22:21

Expedição de documento (Carta)

18/02/2016, 11:07

Expedida/certificada

15/02/2016, 18:05

Antecipação de tutela

15/02/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 13:03

Distribuição (sorteio)

28/01/2016, 20:59