Apelação / Remessa Necessária 5009141-72.2016.4.04.7202 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009141-72.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:58

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:41

Confirmada

07/10/2022, 15:41

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:02

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 10:00

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO ANTUNES RODRIGUES (Sucessão) (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO: GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO: CESAR REITER (OAB SC020988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLAUDETE FERNANDES RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: CESAR REITER (OAB SC020988) ADVOGADO: EDUARDO BERKENBROCK (OAB SC035438) ADVOGADO: GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009141-72.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1538) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 17:09

Documentos

•09/09/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusão (para despacho)

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