Apelação Cível 5006504-45.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IZOLDA BENEDET MINATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DAGOSTIN MARCHI

OAB/SC 019188·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAGOSTIN MARCHI

OAB/SC 019188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:19

Confirmada

05/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:13

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IZOLDA BENEDET MINATTO (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME DAGOSTIN MARCHI (OAB SC019188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006504-45.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1548) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:19

Confirmada

05/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:13

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 09:59

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: IZOLDA BENEDET MINATTO (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME DAGOSTIN MARCHI (OAB SC019188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006504-45.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1548) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 16:38

Recurso Especial repetitivo

11/09/2018, 12:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 10:17

Confirmada

11/09/2018, 10:17

Expedida/certificada

03/09/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 11:38

Distribuição (sorteio)

03/08/2017, 13:50