Cumprimento de sentença 5002891-90.2016.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLI DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM

OAB/SC 038313·CPF·Representa: Autor

ISADORA KAUANA LAZARETTI

OAB/SC 045069·CPF·Representa: Autor

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM

OAB/SC 038313·CPF·Representa: Réu

ISADORA KAUANA LAZARETTI

OAB/SC 045069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/02/2025, 15:33

Mero expediente

11/02/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 01:27

Expedida/certificada

31/01/2025, 19:13

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:16

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:10

Confirmada

12/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

09/11/2024, 10:10

Todas as movimentações(95)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/02/2025, 15:33

Mero expediente

11/02/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 01:27

Expedida/certificada

31/01/2025, 19:13

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:16

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:10

Confirmada

12/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

09/11/2024, 10:10

Ato ordinatório

09/11/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

09/11/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:09

Documento (Certidão)

08/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:56

Mero expediente

08/11/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 07:30

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 20:11

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 07:02

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 17:54

Mero expediente

21/08/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:32

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 09:45

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 14:41

Mero expediente

27/06/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:15

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:32

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 16:31

Mero expediente

27/04/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:37

Reativação

26/04/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:31

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 12:16

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:48

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 13:14

Recebimento

09/12/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARLI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ISADORA KAUANA LAZARETTI (OAB SC045069) ADVOGADO: JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM (OAB SC038313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002891-90.2016.4.04.7212/SC (Pauta: 1549) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 19:48

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2017, 13:54

Decurso de Prazo

15/08/2017, 01:02

Confirmada

20/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 10:07

Decurso de Prazo

22/06/2017, 01:03

Confirmada

28/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2017, 12:07

Conclusão (para julgamento)

26/04/2017, 13:43

Mero expediente

25/04/2017, 14:42

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 10:47

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 17:23

Expedida/certificada

13/02/2017, 17:12

Documento (Certidão)

13/02/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 16:01

Expedida/certificada

08/02/2017, 16:14

Documento

08/02/2017, 16:07

Documento (Carta)

08/02/2017, 14:37

Documento (Carta)

08/02/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 13:11

Documento (Certidão)

23/01/2017, 16:12

Expedição de documento (Carta)

20/01/2017, 16:02

Expedição de documento (Carta)

20/01/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 15:52

Documento (Certidão)

15/12/2016, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2016, 16:34

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 16:23

Distribuição (sorteio)

02/12/2016, 11:23