Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020283-24.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.890,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/08/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119256-33.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS EDUARDO PORTO)

27/07/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119255-48.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA)

27/07/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021816 processada no TRF4 com o no. 51192563320224049666/TRF (CARLOS EDUARDO PORTO)

14/06/2022, 09:40

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:30

10/08/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119256-33.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS EDUARDO PORTO)

27/07/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119255-48.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA)

27/07/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/06/2022, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021816 processada no TRF4 com o no. 51192563320224049666/TRF (CARLOS EDUARDO PORTO)

14/06/2022, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021816 processada no TRF4 com o no. 51192554820224049666/TRF (LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA)

14/06/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700021816

09/06/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700021816

06/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 17:32

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

03/06/2022, 13:06

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

31/05/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700021816

11/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

22/04/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 20:46

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

12/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2022, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCMO02

04/03/2022, 17:57

Transitado em Julgado

04/03/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PORTO (OAB PR064590) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020283-24.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 526

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/09/2021, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

24/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 18:47

Juntado(a)

06/08/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/07/2021, 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021, 18:15

Juntada de Petição

03/05/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/05/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/05/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/05/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

02/05/2021, 13:30

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB08S para PRCMO02S)

02/05/2021, 13:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 20:46

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:35

SENTENÇA

•06/08/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 18:15