Execução Fiscal 5008253-89.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/03/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:57

Expedida/certificada

20/03/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:07

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 17:36

Mero expediente

19/12/2024, 21:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:35

Confirmada

06/09/2024, 17:35

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/03/2025, 19:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:57

Expedida/certificada

20/03/2025, 15:24

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:07

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 09:11

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 17:36

Mero expediente

19/12/2024, 21:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:35

Confirmada

06/09/2024, 17:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:17

Ato ordinatório

30/08/2024, 18:17

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

20/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SERGIO DIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720011153674 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 1ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (PRCTB15), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5008253-89.2019.4.04.7205, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 83809686972, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 19.619.064-9, no valor de R$ 8.723,00, em 10/2023, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008253-89.2019.4.04.7205/SC

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:26

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:34

Recebimento

02/10/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SERGIO DIAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008253-89.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

05/09/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:49

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 09:53

Documento (Edital)

14/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

26/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SERGIO DIAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720008853403 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 83809686972, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da sentença que reconheceu de ofício a ocorrência da prescrição e julgou extinto o processo e da apelação interposta pela parte exequente, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008253-89.2019.4.04.7205/SC

12/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 14:30

Mero expediente

12/07/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:31

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:16

Documento (Mandado)

18/05/2022, 22:56

Mandado

09/05/2022, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2022, 14:22

Documento (Carta)

24/02/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/02/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 18:59

Confirmada

16/09/2021, 18:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:15

Documento (Mandado)

15/09/2021, 09:35

Mandado

05/07/2021, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 09:04

Expedida/certificada

05/03/2021, 15:51

Documento (Carta)

07/12/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 10:22

Documento

28/07/2020, 14:29

Expedida/certificada

28/07/2020, 14:28

Conclusão (para julgamento)

28/07/2020, 14:26

Mero expediente

28/07/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 13:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:39

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 20:14

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 05:53

Recebimento

29/05/2020, 16:27

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2019, 11:08

Decurso de Prazo

10/10/2019, 01:02

Documento (Carta)

18/09/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/09/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 13:59

Expedida/certificada

25/06/2019, 19:33

Conclusão (para julgamento)

24/06/2019, 14:20

Mero expediente

29/05/2019, 14:12

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 18:02

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 16:17

•05/09/2023, 00:00

•12/09/2022, 00:00