Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001365-59.2022.4.04.9999 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001365-59.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

13/10/2025, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 147803/2025 - EDcl no AgInt nos

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147803 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:10

Embargos de Declaração de EVANDRO PEDRO DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00147803/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921/SC

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:15

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147803/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921/SC

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 14/03/2025, para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC apresentar resposta à petição n. 147803/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

17/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 147803/2025 -

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147803/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147803/2025

24/02/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 147803/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147803 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de EVANDRO PEDRO DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00147803/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147803/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2085921/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 14/03/2025, para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC apresentar resposta à petição n. 147803/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 147803/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147803/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147803/2025

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