Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000549-07.2015.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.641,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

VANDIR TREUHERZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE GALINA ENGSTER

OAB/RS 045714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

30/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 10:48

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 11:31

31/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

30/08/2022, 13:49

Transitado em Julgado

30/08/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 10:48

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/05/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

06/05/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VANDIR TREUHERZ (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE GALINA ENGSTER (OAB RS045714) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000549-07.2015.4.04.7127/RS (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/07/2021, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/07/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2021, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2021, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/06/2021, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Período da sessão: <b>18/06/2021 00:00 a 25/06/2021 14:00</b>

09/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 57

08/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2021, 14:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/05/2021, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 19:05

Ato Ordinatório

03/03/2017, 16:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/11/2015, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/11/2015, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2015, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/10/2015, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2015, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2015, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

16/10/2015, 17:52

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/09/2015, 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/09/2015, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2015, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/09/2015, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/09/2015, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2015, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/08/2015, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2015, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/08/2015, 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/08/2015, 13:28

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2015, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2015, 11:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

18/05/2015, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/05/2015, 01:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

26/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2015, 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2015, 18:23

Ato Ordinatório

16/04/2015, 18:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/04/2015, 17:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 15:34

EXTRATO DE ATA

•25/06/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 16:56

DESPACHO

•16/10/2015, 17:52

SENTENÇA

•13/08/2015, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2015, 18:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2015, 17:27