Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059909-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 101.523,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAUDURO SOUZA

OAB/RS 067967·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204357-38.2022.4.04.9666/TRF (MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080757 processada no TRF4 com o no. 52043573820224049666/TRF (MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080757

29/09/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080757

27/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 08:09

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 15:00

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legal

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25/10/2022, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5204357-38.2022.4.04.9666/TRF (MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080757 processada no TRF4 com o no. 52043573820224049666/TRF (MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080757

29/09/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080757

27/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2022, 17:40

Juntada de Petição

06/09/2022, 15:00

Juntada de Petição

06/09/2022, 14:40

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:07

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:07

Despacho

06/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:01

Alterado o assunto processual

02/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA14

28/03/2022, 14:49

Transitado em Julgado

28/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO CAUDURO SOUZA (OAB RS067967) ADVOGADO: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059909-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 08:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/10/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/09/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/09/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2021, 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/09/2021, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00:00</b>

06/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15

03/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/09/2021, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2021, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/04/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/03/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/03/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/03/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/01/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 17:29

Julgado procedente o pedido

26/01/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

22/01/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/01/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência

30/11/2020, 09:58

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/11/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/11/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

08/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 507,61 em 30/10/2020 Número de referência: 741567

05/11/2020, 09:00

Concedida a tutela provisória

29/10/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2020, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 17:26

CÁLCULOS JUDICIAIS

•06/09/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 12:54

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/09/2021, 14:03

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 12:40

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 17:10

SENTENÇA

•19/03/2021, 11:52

SENTENÇA

•26/01/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 19:44