Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006098-91.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.369,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

IEDO DE ALMEIDA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:32

Juntada de Petição

07/08/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

07/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:16

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:09

Reportar Problema

legal

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10/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 16:32

Juntada de Petição

07/08/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

07/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/08/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130321-25.2022.4.04.9666/TRF (CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130320-40.2022.4.04.9666/TRF (IEDO DE ALMEIDA & CIA LTDA)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046836 processada no TRF4 com o no. 51303204020224049666/TRF (IEDO DE ALMEIDA & CIA LTDA)

30/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046836 processada no TRF4 com o no. 51303204020224049666/TRF (CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

30/06/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046836 processada no TRF4 com o no. 51303212520224049666/TRF (CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

30/06/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046836

29/06/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/06/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2022, 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046836

19/06/2022, 17:22

Despacho

07/06/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação

26/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/04/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 06:13

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2022, 06:13

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPFU02

29/03/2022, 15:45

Transitado em Julgado

29/03/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: IEDO DE ALMEIDA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO: RAFAEL BORTOLUZZI (OAB RS063238) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006098-91.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/10/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/09/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2021, 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/09/2021, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00:00</b>

06/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14

03/09/2021, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/09/2021, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2021, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

30/03/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 25/02/2021 19:56:45)

01/03/2021, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 01/03/2021 12:10:42)

01/03/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/01/2021, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/01/2021, 05:59

Julgado procedente o pedido

13/01/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2021, 20:09

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2020, 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2020, 10:10

Decisão interlocutória

16/09/2020, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/09/2021, 14:02

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 12:40

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 17:10

SENTENÇA

•13/01/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 18:10