Agravo em Recurso Especial 5009363-10.2020.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009363-10.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460652/2024

04/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 460652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/05/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378614/2024

10/05/2024, 16:01

Protocolizada Petição 378614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2024, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 20:00

Certidão

•07/02/2024, 18:31

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