Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001132-24.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.283,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANGELITA MERTINS GRIEBELER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TASSINARI

OAB/RS 044621·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARCELO TASSINARI

OAB/RS 054111·CPF·Representa: Autor

CLARISSA TASSINARI

OAB/RS 080338·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 18:29

Baixa Definitiva

09/01/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:35

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 18:29

Baixa Definitiva

09/01/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

28/11/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:08

Juntada de Petição

23/11/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115459-49.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ MARCELO TASSINARI)

27/07/2022, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5115458-64.2022.4.04.9666/TRF (ANGELITA MERTINS GRIEBELER)

27/07/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039073 processada no TRF4 com o no. 51154586420224049666/TRF (ANGELITA MERTINS GRIEBELER)

03/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710039073 processada no TRF4 com o no. 51154594920224049666/TRF (LUIZ MARCELO TASSINARI)

03/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710039073

01/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2022, 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710039073

12/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 12:42

Juntada de Petição

27/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:41

Transitado em Julgado

26/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSBGO01

26/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANGELITA MERTINS GRIEBELER (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO: LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO: CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001132-24.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2021, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

28/07/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 09/06/2021 15:44:51)

09/06/2021, 17:35

Determinada a citação

09/06/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 12:54

Determinada a intimação

17/05/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/05/2021, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 08:47

EMENDA À INICIAL

•27/04/2022, 17:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

SENTENÇA

•05/07/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 12:54