Procedimento do Juizado Especial Cível 5006916-15.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

RITA TRINDADE ANANIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:50

Juntada de Petição

05/12/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

02/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225464-41.2022.4.04.9666/TRF (RITA TRINDADE ANANIAS)

23/11/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225465-26.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

23/11/2022, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 13:19

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:17

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:50

Juntada de Petição

05/12/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

02/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225464-41.2022.4.04.9666/TRF (RITA TRINDADE ANANIAS)

23/11/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225465-26.2022.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

23/11/2022, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084568 processada no TRF4 com o no. 52254644120224049666/TRF (RITA TRINDADE ANANIAS)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084568 processada no TRF4 com o no. 52254652620224049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084568

07/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084568

06/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:10

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:06

Decisão interlocutória

09/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSMA04

02/09/2022, 17:25

Recebidos os autos - TNU - 50069161520214047102

26/08/2022, 05:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/08/2022, 17:45

Decisão interlocutória

15/07/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Agravo

15/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 10:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 07:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

05/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RITA TRINDADE ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006916-15.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2021, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

28/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 11:54

Julgado procedente o pedido

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 17:55

Determinada a citação

30/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

SENTENÇA

•22/07/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:13