Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006917-97.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 14:08

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041063-67.2023.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/04/2023, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041062-82.2023.4.04.9666/TRF (CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS)

28/04/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015681 processada no TRF4 com o no. 50410636720234049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

11/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015681 processada no TRF4 com o no. 50410628220234049666/TRF (CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS)

11/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015681

06/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 15:46

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/05/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:17

10/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 14:08

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041063-67.2023.4.04.9666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/04/2023, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041062-82.2023.4.04.9666/TRF (CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS)

28/04/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015681 processada no TRF4 com o no. 50410636720234049666/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

11/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015681 processada no TRF4 com o no. 50410628220234049666/TRF (CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS)

11/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015681

06/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015681

03/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/02/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

02/09/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSMA04

02/09/2022, 16:15

Recebidos os autos - TNU - 50069179720214047102

26/08/2022, 05:19

Remetidos os Autos para a TNU

04/08/2022, 07:23

Decisão interlocutória

15/07/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Agravo

15/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/05/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/05/2022, 07:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

05/05/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/05/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CLAUDIA ROSANE DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006917-97.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 56

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2021, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

28/07/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 11:53

Julgado procedente o pedido

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2021, 17:54

Determinada a citação

30/06/2021, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:47

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:05

SENTENÇA

•22/07/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:13