Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014786-20.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.189,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSELI FORNECK

CPF

Autor

JOSE INACIO FORNECK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

11/10/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 15:08

Despacho

27/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:58

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178849-90.2022.4.04.9666/TRF (JOSE INACIO FORNECK)

26/09/2022, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178850-75.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:24

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

11/10/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 09:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 15:08

Despacho

27/09/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 14:58

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178849-90.2022.4.04.9666/TRF (JOSE INACIO FORNECK)

26/09/2022, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178850-75.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062800 processada no TRF4 com o no. 51788499020224049666/TRF (JOSE INACIO FORNECK)

31/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062800 processada no TRF4 com o no. 51788499020224049666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

31/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062800 processada no TRF4 com o no. 51788507520224049666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

31/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062800

09/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 80 e 79

08/08/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81

08/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2022, 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062800

04/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:30

Despacho

01/08/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

26/07/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:02

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

19/04/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 09:32

Transitado em Julgado

28/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA14

28/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ROSELI FORNECK (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) RECORRIDO: JOSE INACIO FORNECK (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014786-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2021, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

26/07/2021, 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

22/07/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

28/06/2021, 14:41

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/06/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/06/2021 13:42:26)

09/06/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

09/06/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2021, 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

03/05/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

18/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 12:54

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:06

SENTENÇA

•23/06/2021, 11:06

OUTROS

•17/06/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 17:48