Execução Fiscal 5008181-52.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GRASIELA VIEIRA BETICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:51

Expedida/certificada

09/11/2023, 22:28

Outras Decisões

09/11/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 01:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 14:44

Outras Decisões

25/09/2023, 16:45

Todas as movimentações(84)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:51

Expedida/certificada

09/11/2023, 22:28

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Outras Decisões

09/11/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

22/10/2023, 01:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 14:44

Outras Decisões

25/09/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:13

Documento (Certidão)

10/08/2023, 09:04

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:55

Confirmada

09/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 16:48

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:30

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2023, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2023, 08:33

Documento (Certidão)

26/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:05

Confirmada

26/07/2023, 11:05

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:37

Documento (Edital)

11/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

20/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GRASIELA VIEIRA BETICA EDITAL Nº 710017359788 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) GRASIELA VIEIRA BETICA, CPF: 820.688.100-00, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 2.940,62 (dois mil novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/03/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008181-52.2021.4.04.7102/RS

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 15:04

Documento (Certidão)

26/03/2023, 10:23

Documento (Certidão)

22/02/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:03

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:28

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:26

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:06

Documento (Edital)

09/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 18:09

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:33

Mudança de Assunto Processual

16/09/2022, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GRASIELA VIEIRA BETICA EDITAL Nº 710016162269 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada GRASIELA VIEIRA BETICA, CPF: 820.688.100-00, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008181-52.2021.4.04.7102, constante do Registro da Ativa n° 4.006.016441/21-22, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 01/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008181-52.2021.4.04.7102/RS

13/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:44

Outras Decisões

26/08/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:06

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 17:22

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:39

Outras Decisões

20/07/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:03

Comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:02

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 16:56

Expedida/certificada

03/03/2022, 17:51

Documento (Carta)

02/03/2022, 21:00

Documento (Carta)

18/02/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 13:42

Documento (Carta)

20/10/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/09/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:30

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:16

Documento (Carta)

25/08/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

06/08/2021, 11:21

Mero expediente

26/07/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 16:42

Documento (Certidão)

26/07/2021, 16:42

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 16:37

•13/09/2022, 00:00